Processo 170081/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 16:51
Autuado em 05/04/2011 16:51
Oficio de encaminhamento 118/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 784/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   784/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
21/03/2012 Acórdão   784/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado JOSLEI NATAL BASSO DE ANDRADE
Interessado SERGIO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 10:53 do Protocolo 493716/12
04/04/2012 18:45 AR de devolução dos Autos Físicos
07/12/2011 10:44 Juntada de AR oficio 1549/11-OCN-DCM
29/11/2011 09:59 Juntada de AR Ofício nº 1550/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1549/ 2011 19/11/2011 
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1550/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1626/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 784/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2678/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2012 16:17 DP  
03/08/2012 13:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 823/2012 -
26/07/2012 12:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 290/2012 -
26/07/2012 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1604/2012 -
26/07/2012 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1626/2012 -
26/04/2012 11:39 DEX Instrução de Cobrança nº 120/2012 -
26/04/2012 11:39 DEX Informação nº 707/2012 -
26/04/2012 11:39 DEX Instrução nº 390/2012 -
22/03/2012 16:12 S2C Acórdão nº 784/2012 -
22/03/2012 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2012 -
22/03/2012 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 535/2012 -
08/02/2012 10:41 GCNB  
26/01/2012 15:46 SMPjTC Parecer nº 764/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Regularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
07/11/2011 16:36 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2012 -
07/11/2011 16:36 DCM Instrução nº 131/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1549/2011 -
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1550/2011 -
04/11/2011 11:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1462/2011 -
04/11/2011 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2678/2011 -
30/09/2011 08:30 DCM  
30/09/2011 07:41 GCNB  
10/06/2011 20:11 DCM Instrução nº 2263/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6668/2011 -

Voltar a Consulta